Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Varginha deve elaborar projeto social

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em

Punição é substituída por projeto social

O proprietário de uma Lan House foi condenado a pagar multa pecuniária pelo fato de sua empresa ter desrespeitado as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”

Réu usou nome de projeto social indevidamente.

TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão

No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.

Direito social na Constituição Brasileira

Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.

Marco Legal dos Games também é compromisso social

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos

A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto de reinserção social de presos no Pará é exemplo nacional

Além de ressocializar detentos, projeto reforma prédios públicos, instrui estudantes de escolas públicas e ainda envolve a iniciativa privada

Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso

A contratação de pessoas para atuar em programa assistencial público de preparação e capacitação de jovens de baixa renda, de forma contínua e permanente, precisa ser feita pela via do concurso público.

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria

Inclusão social para moradores de rua